Chegamos a mais um volume da nossa Themis Revista Jurídica num momento especial em que vive o Judiciário brasileiro ante as críticas fei- tas pela sociedade e, em especial, pelos operadores do Direito.
Os reflexos das ações exacerbadas do Supremo Tribunal Federal, que atua em todas as frentes e de forma midiática, incomoda, como sempre pensamos, na discrição que deve ter todo julgador, especialmente em casos sensíveis para toda a sociedade.
Há clara invasão de competência constitucional, como na interferência das decisões da Justiça do Trabalho, levada a efeito por meio de meras ações de Reclamação Constitucional, como se fosse uma “quarta instância ordinária”. E, ainda, no fato de a Suprema Corte propor ação, instruir o processo e decidir, como na invasão e depredação de bens públicos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ocorrida no dia 08 de janeiro de 2023.
As associações de classe reagem a esta postura adotada e a Ordem dos Advogados do Brasil lidera a crítica à atuação do Supremo Tribunal Federal, inclusive em caso recente de cassar a palavra do advogado, impedindo-o de realizar sustentação oral.
De nossa parte, permaneceremos firmes no propósito de dar espaço e voz a todos que querem contribuir com o aperfeiçoamento da Ciência Jurídica. Esse o nosso compromisso.
Boa leitura a todos!
Prof. Dr. Paulo Cesar Baria de Castilho
Editor-Chefe
A Revista
A Revista THEMIS está disponível gratuitamente para download na guia "Conteúdo". Os artigos podem ser visualizados de forma individualizada por meio do link "Artigos específicos", também localizado no menu lateral. A revista impressa será enviada aos autores e centros de pesquisa, que poderão solicitá-las pelo email paulobaria@fadac.com.br.
ISSN Versão Impressa: 2763-8189
ISSN Versão Online: 2763-8243
A Revista Themis destina-se à publicação de pesquisas científicas originais na área jurídica, realizadas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros.